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38 documentos encontrados(as)
“Autoriza o município a celebrar convênio de cooperação com o Estado de Minas Gerais, através do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências”.
Data:
22/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
174/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Denomina de Beco Manoel Sales da Silva, Distrito de Tabaúna, município de Aimorés/MG.”
Data:
22/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
173/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Concede homenagem a cidadãos de Aimorés através da medalha João Luiz Frizzera e dá outras providências.
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
162/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Autoriza a abertura de crédito especial destinado a criação de dotação orçamentária no orçamento vigente para a execução das linhas de financiamento implantadas pela Lei Complementar 195 de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências”.
Data:
27/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
139/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Altera o artigo 1º da Lei 2.834/2023 e dá outras providências.
Data:
27/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
140/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores da Câmara Municipal de Aimorés e dá outras providências.
Data:
27/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
138/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a Concessão de Recomposição da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Aimorés – MG”.
Data:
27/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
137/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
"Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores efetivos, comissionados e contratados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Aimorés e dá outras providências."
Data:
25/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
127/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Altera os artigos 4º, 5º e 10º da Lei Municipal 2.866/2023 e dá outras providências”.
Data:
25/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
126/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Dispõe sobre a reestruturação do plano de carreira, remuneração e valorização dos profissionais do magistério do município de Aimorés/MG
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
116/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Ementa Concede revisão geral anual de 4,51% (quatro virgula cinquenta e um por cento) no Anexo I da Lei nº 2.701/2020 e dá outras providências.
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
115/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Aimorés - MG.
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
114/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Conceder revisão geral anual de 4,51% (quatro virgula cinquenta e um por cento) aos profissionais da Educação do Município de Aimorés-MG que especifica e dá outras providencias.
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
113/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
revisão geral anual nos vencimentos dos cargos previstos nos anexos I, II, III, IV e V da Lei Complementar nº018/2019, e dá outras providências
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
112/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a modificação do art. 19, do art. 23 caput, §§ 3º e 4º e revogação de seu §5º e modificação do art. 34 e dos anexo I e IV e inclui o artigo 23-A do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores do SAAE de aimorés/mg (LC nº02/2015); alteração do anexo II do art. 2º da lei complementar nº 06/2017; e...
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
111/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária