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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS AO PROJETO DE LEI N.º 055/2023
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
66/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 054/2023
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
65/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2023
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
55/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N.º 053/2023
Data:
20/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
35/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 052/2023
Data:
13/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
28/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N.º 051/2023
Data:
13/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
27/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 050/2023
Data:
13/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
26/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS AO PROJETO DE LEI N.º 044/2023
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
15/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 45
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
14/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS AO PROJETO N.º 047/2023
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
11/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado