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40 documentos encontrados(as)
revisão geral anual nos vencimentos dos cargos previstos nos anexos I, II, III, IV e V da Lei Complementar nº018/2019, e dá outras providências
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
112/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a modificação do art. 19, do art. 23 caput, §§ 3º e 4º e revogação de seu §5º e modificação do art. 34 e dos anexo I e IV e inclui o artigo 23-A do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores do SAAE de aimorés/mg (LC nº02/2015); alteração do anexo II do art. 2º da lei complementar nº 06/2017; e...
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
111/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a alteração dos arts. 56 caput e § 1º, 81 caput e §1º, 84 caput e modifica nomenclatura do parágrafo único para §1º e acrescenta o § 2º; inclusão do art. 85-a e parágrafo único; alteração do art. 106 caput, § 1º e inclusão do §3º, e modificação do art. 153 caput da lei complementar nº 001/2015 – Estatu...
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
110/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Institui gratificação aos servidores por participação em comissões de trabalho e exercício de determinadas atribuições no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências”
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
109/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Altera os artigos 56 e 69 da Lei Municipal 2.278/2011 e dá outras providências”.
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
108/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
"Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção e dá outras providências."
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
88/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção e da outras providências”.
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
87/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a legitimação de posse do imóvel público municipal descrito no processo de legitimação nº 003/2023”
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
86/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Legitimação de posse de imóvel público em atendimento ao disposto na norma municipal n.º 2.273/2011.
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
85/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 002/2024.
Data:
26/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
69/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS AO PROJETO DE LEI N.º 001/2024
Data:
07/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
48/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORÉS-MG”
Data:
12/12/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
81/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 058/2023
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
80/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 057/2023
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
79/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 056/2023
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
67/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária