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DANIEL LEMOS
DANIEL LEMOS

DANIEL LEMOS

UNIÃO
Data Nascimento: 23/02/1978
Estado Civil: Casado(a)
Escolaridade: Médio - Completo
Resumo Legislativo
Comissões
Produção Legislativa
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Requerimento 01
Indicação 02
Legislaturas
Comissões
CSPMA - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E MEIO AMBIENTE
Designação: 13/03/2023
Término: 31/12/2024
Membro

Produção Legislativa

Proposições
Atos Administrativos
Proposições
3 documentos encontrados(as)
Solicita estudo de viabilidade para que sejam colocados vigilantes nas escolas, creches e pré-escolas da rede municipal de ensino nos dias e horários de funcionamento.
Data: 04/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 143/2024
Fase: Aprovado em Sessão
A implementação de melhorias no calçamento da Av. Espanhóis da Galícia, localizada no bairro Barra do Manhuaçu.
Data: 19/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 66/2024
Fase: Aprovado em Sessão
Visa atender às demandas dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, referentes ao repasse do Incentivo Financeiro Adicional
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 78/2023
Fase: Aprovado em Sessão
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Atos Administrativos
3 documentos encontrados(as)
“Dispõe sobre a legitimação de posse do imóvel público municipal descrito no processo de legitimação nº 003/2023”
Data: 11/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 86/2024
Fase: Lido em Sessão Plenária
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N.º 053/2023
Data: 20/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 35/2023
Fase: Lido em Sessão Plenária
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N.º 051/2023
Data: 13/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 27/2023
Fase: Lido em Sessão Plenária
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