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54 documentos encontrados(as)
"DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESCRITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO 006/2023."
Data:
22/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
175/2024
Nº Processo:
33/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 22/2024
Aprovado
"AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
161/2024
Nº Processo:
32/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 21/2024
Aprovado
“DENOMINA O BECO MANOEL SALES DA SILVA, DISTRITO DE TABAÚNA, MUNICIPIO DE AIMORÉS\MG.”
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
160/2024
Nº Processo:
31/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 20/2024
Aprovado
“ALTERA OS ARTIGOS 14, 15 E 17 DA LEI Nº 1.915, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O DISTRITO EMPRESARIAL DE AIMORÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
25/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
132/2024
Nº Processo:
26/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 19/2024
Aprovado
“INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 3º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.225/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
25/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
131/2024
Nº Processo:
25/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 18/2024
Aprovado
“ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.896/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
25/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
130/2024
Nº Processo:
24/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 17/2024
Aprovado
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA EXECUÇÃO DAS LINHAS DE FINANCIAMENTO IMPLANTADAS PELA LEI COMPLEMENTAR 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
25/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
128/2024
Nº Processo:
22/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 16/2024
Aprovado
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.834/2023 INCISO I, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Data:
25/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
129/2024
Nº Processo:
23/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 15/2024
Aprovado
"DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE AIMORÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
118/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 14/2024
Aprovado
"ALTERA OS ARTIGOS 4º, 5º E 10º DA LEI MUNICIPAL 2.866/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
117/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 13/2024
Aprovado
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS/MG”.
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
97/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 12/2024
Aprovado
“Concede revisão geral anual de 4,51% (quatro, virgula cinquenta e um por cento) no Anexo I da Lei nº 2.701/2020 e dá outras providencias”
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
96/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 11/2024
Aprovado
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS – MG”.
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
95/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 10/2024
Aprovado
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 4,51% (ONZE POR CENTO) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS-MG QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
94/2024
Nº Processo:
14/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 09/2024
Aprovado
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PREVISTOS NOS ANEXOS I, II, III, IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
93/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão