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62 legislações encontrados(as)
“ALTERA OS ARTIGOS 14, 15 E 17 DA LEI Nº 1.915, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O DISTRITO EMPRESARIAL DE AIMORÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
03/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 3º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.225/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
03/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.896/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
03/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores efetivos, comissionados e contratados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Aimorés e dá outras providências.”
Data:
03/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA EXECUÇÃO DAS LINHAS DE FINANCIAMENTO IMPLANTADAS PELA LEI COMPLEMENTAR 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
27/03/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº2.834/2023 INCISO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
27/03/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“ALTERA A DATA DO FERIADO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PORVIDÊNCIAS.”
Data:
27/03/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTUTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS/MG.”
Data:
27/03/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 4,51% (QUATRO VÍRGULA CINQUENTA E UM POR CENTO) NO ANEXO I DA LEI Nº 2.701/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
27/03/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBR A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEIT E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS-MG.”
Data:
26/03/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 4,51% (ONZE POR CENTO) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS-MG QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
26/03/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PREVISTOS NOS ANEXOS I, II, III, IV E V DA LEI COMPLENTAR Nº 18/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS.”
Data:
25/03/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES DE TRABALHO E EXERCÍCIO DE DETERMINADAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
25/03/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“ALTERA OS ARTIGOS 56 E 69 DA LEI MUNICIPAL 2.278/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
14/03/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Aimorés-MG, na forma que indica a EC n.º 120/2022 e dá outras providências.
Data:
16/02/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor