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56 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 45/2023
Aprovado
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTA E MOTOCLUBES DE AIMORÉS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AIMORÉS-MG”.
Data:
16/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
10/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 44/2023
Aprovado
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aimorés para exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
Data:
02/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
13/2023
Nº Processo:
3/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE AIMORÉS PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, TDH, SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
71/2023
Nº Processo:
18/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM BEM PÚBLICO” NO MUNICÍPIO DE AIMORÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
68/2023
Nº Processo:
15/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Projeto de Resolução Nº 04/2023
Aprovado em 2ª Discussão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE AIMORÉS AO SENHOR ALTEMAR DUTRA DE OLIVEIRA JUNIOR.
Data:
20/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
34/2023
Nº Processo:
8/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
Requerimento Nº 03/2023
Aprovado
Visa atender às demandas dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, referentes ao repasse do Incentivo Financeiro Adicional
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
78/2023
Nº Processo:
21/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 03/2023
Aprovado
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes indica ao Prefeito Municipal, Marcelo Marques, a necessidade de regularização do calçamento na Rua do Espanhol, situada no Bairro Barra do Manhuaçu.
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
54/2023
Nº Processo:
14/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 02/2023
Aprovado
Encaminhamento ao Executivo Municipal do Anteprojeto de Lei Nº 007/2023 “VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE AIMORÉS PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, TDH, SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” para que sejam tomadas as pro...
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
70/2023
Nº Processo:
17/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 02/2023
Aprovado
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes indica ao Prefeito Municipal, Marcelo Marques, a instalação de rampas para os canteiros centrais do distrito de Conceição do Capim.
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
53/2023
Nº Processo:
13/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 01/2023
Aprovado
Encaminhamento ao Executivo Municipal do Anteprojeto de Lei Nº 006/2023 “INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM BEM PÚBLICO” NO MUNICÍPIO DE AIMORÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” para que sejam tomadas as providências cabíveis
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
69/2023
Nº Processo:
16/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 01/2023
Aprovado
A contratação urgente de 1 (um) salva-vidas para prestar assistência no Parque das Águas.
Data:
20/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
36/2023
Nº Processo:
9/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão