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56 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 02/2024
Aprovado em 2ª Discussão
Altera a data do feriado municipal e estabelece outras providências.
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
63/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 01/2024
Aprovado
“Dispõe sobre a Concessão de recomposição da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Aimorés/MG".
Data:
21/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
124/2024
Nº Processo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Anteprojeto Nº 01/2024
Aprovado
“Dispõe sobre o Programa Primeiro Emprego, no âmbito do Município, e dá outras providências”.
Data:
26/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
68/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 01/2024
Aprovado
A implementação de melhorias no calçamento da Av. Espanhóis da Galícia, localizada no bairro Barra do Manhuaçu.
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
66/2024
Nº Processo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado
Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Aimorés-MG, na forma que indica a EC n.º 120/2022 e dá outras providências.
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
47/2024
Nº Processo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 58/2023
Aprovado
Altera o art. 20 da Lei n.º 2.819/2022 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Aimorés e dá outras providências
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
77/2023
Nº Processo:
20/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 57/2023
Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos e dá outras providências
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
76/2023
Nº Processo:
22/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 56/2023
Aprovado
“Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Trânsito de Aimorés/MG e dá outras providências”.
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
50/2023
Nº Processo:
12/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 55/2023
Aprovado
“Cria o Cargo de Enfermeiro do Trabalho e altera os Anexos I e VI da Lei Complementar nº 18/2019 e dá outras providências”.
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
49/2023
Nº Processo:
11/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 54/2023
Aprovado
Altera o artigo 3º da Lei 2.739/2021 e dá outras providências
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
48/2023
Nº Processo:
10/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 53/2023
Aprovado em 2ª Discussão
Dispõe sobre a Legitimação de posse do imóvel público municipal descrito no processo de legitimação nº 001/2023
Data:
13/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
25/2023
Nº Processo:
7/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 52/2023
Aprovado
Revoga a Lei Nº 2.629, de 07 de dezembro de 2017 e dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Aimorés – MG e dá outras providências.
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2023
Nº Processo:
5/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 51/2023
Aprovado
Autoriza o Poder Executivo do Município de Aimorés/MG a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Médio Rio Doce - CIMDOCE com o objetivo de execução do Serviço Inspeção Municipal de forma associada e dá outras providências.
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
16/2023
Nº Processo:
4/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 50/2023
Aprovado em 2ª Discussão
Institui o Dia Municipal da valorização da vida do nascituro no Município de Aimorés e dá outras providências.
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
18/2023
Nº Processo:
6/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 47/2023
Aprovado
Autoriza a abertura de Crédito especial destinado à criação de dotação orçamentária no orçamento vigente para execução das linhas de financiamento implantadas pela Lei Complementar 195 de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, e da outras Providências.
Data:
19/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
12/2023
Nº Processo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão