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LUCIANO BATISTA
LUCIANO BATISTA

LUCIANO AFONSO CEZAR (LUCIANO BATISTA)

PSDB
Data Nascimento: 16/09/1974
Estado Civil: Divociado(a)
Escolaridade: Médio - Completo
Resumo Legislativo
Comissões
Produção Legislativa
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Legislaturas
Comissões
CSPMA - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E MEIO AMBIENTE
Designação: 13/03/2023
Término: 31/12/2024 Membro

Produção Legislativa

Proposições
Atos Administrativos
Proposições
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Atos Administrativos
3 documentos encontrados(as)
“Dispõe sobre a legitimação de posse do imóvel público municipal descrito no processo de legitimação nº 003/2023”
Data: 11/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 86/2024
Fase: Lido em Sessão Plenária
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N.º 053/2023
Data: 20/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 35/2023
Fase: Lido em Sessão Plenária
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N.º 051/2023
Data: 13/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 27/2023
Fase: Lido em Sessão Plenária
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