Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
7 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 04/2024
Aprovado em 2ª Discussão
"Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção e da outras providências”.
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
82/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
" INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA “PORTEIRA ADENTRO” O ATENDIMENTO E INCENTIVO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE AIMORÉS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
25/03/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
134/2024
Nº Processo:
28/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“Institui o Programa Bom Pagador no âmbito Municipal e dá outras providências”.
Data:
25/03/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
133/2024
Nº Processo:
27/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Anteprojeto Nº 01/2024
Aprovado
“Dispõe sobre o Programa Primeiro Emprego, no âmbito do Município, e dá outras providências”.
Data:
26/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
68/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 45/2023
Aprovado
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTA E MOTOCLUBES DE AIMORÉS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AIMORÉS-MG”.
Data:
16/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
10/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM BEM PÚBLICO” NO MUNICÍPIO DE AIMORÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
68/2023
Nº Processo:
15/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Requerimento Nº 01/2023
Aprovado
Encaminhamento ao Executivo Municipal do Anteprojeto de Lei Nº 006/2023 “INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM BEM PÚBLICO” NO MUNICÍPIO DE AIMORÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” para que sejam tomadas as providências cabíveis
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
69/2023
Nº Processo:
16/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
1