Quatro projetos aprovados pela Câmara em sessão extraordinária provocam polêmica em Aimorés

Quatro projetos de Lei aprovados pela Câmara Municipal de Aimorés, em sessão extraordinária realizada no dia 26 de junho, todos oriundos do Poder Executivo Municipal, estão provocando muita polêmica no município.
 
Os vereadores da oposição votaram em bloco contra os projetos, alegando uma série de irregularidades, porém foram vencidos no resultado final com a posição favorável do presidente do Legislativo, vereador Tião Molin, que desempatou em 6 votos a 5, garantindo a aprovação dos projetos do Executivo.

A sessão extraordinária da Câmara foi marcada por certa tensão, em função da polêmica surgida na discussão dos projetos  apresentados pelo prefeito Alaerte da Silva. A maioria dos vereadores, no entanto, ficou do lado do chefe do Executivo e os projetos de Lei números 12/2013, 15/2013, 16/2013 e 18/2013 acabaram aprovados – todos com o resultado apertado de 6 votos favoráveis e cinco contrários.

Para a bancada de oposição na Câmara Municipal, representada pelos vereadores  Onair Vitorino Filho, Betinho Serrano, Darcy Salomão, Sandra Lúcia e Andréa Afoumado, a aprovação dos projetos não observou os princípios da legalidade e da moralidade. Todos apontaram elementos que caracterizariam a ilegalidade dos projetos de Lei e preferiram votar contra.

A bancada de 5 vereadores que apoia o prefeito Alaerte da Silva na Câmara, no entanto, garantiu o voto favorável e o desempate na votação dos quatro projetos de Lei, favorável ao Executivo, coube ao presidente da Câmara Municipal – que só vota nestes casos quando houver empate no Legislativo.

De qualquer forma, a aprovação dos projetos causou polêmica em Aimorés, com intensa discussão inclusive nas redes sociais, com pessoas favoráveis aos projetos e também contrárias às proposições do Poder Executivo.
 

 
Os Projetos Aprovados:


• Projeto nº 12
Cria a Secretaria de Agricultura no município de Aimorés, com funcionamento previsto para janeiro de 2014;
 
• Projeto nº 15
Cria área comercial no bairro Betel, com 17 lotes (2.400 m²);
 
• Projeto nº 16
Concede gratificação especial para servidores cedidos por outros órgãos de Governo que trabalham em Aimorés;
 
• Projeto nº 18
Abre crédito suplementar para obras na área de saneamento básico.

 

 

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